O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (18), durante ato em comemoração aos 200 dias de governo, regras para a venda de alimentos artesanais, como queijos, mel e embutidos no Brasil.
A lei que trata do...
Os bancos terão que criar mecanismos para que os consumidores confirmem se os boletos que receberam para pagamento são autênticos. Essa foi a decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de...
Associações de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prometem barrar no Congresso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca os conselhos profissionais como entidades da iniciativa...
A medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881) deve ser complementada por outras ações para reduzir a burocracia no ambiente de negócios . Segundo o relator do texto, deputado Jerônimo Goergen...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17) que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais, com perspectiva de redução da carga tributária ao longo dos...
O sistema do eSocial será extinto em janeiro de 2020 e substituído por uma nova plataforma para que os empresários enviem informações sobre seus funcionários ao governo. O cadastro será...
A proposta da reforma tributária pode ser enviada ao Congresso ainda este mês pela equipe econômica.
Segundo o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o texto deve ser apresentado pelo...
O Instituto Brasil 200 lançou nesta terça-feira um manifesto a favor de um imposto único no país. O evento teve participação do vice-presidente Hamilton Mourão, que discursou para uma...
