Se você é um Microempreendedor Individual (MEI) que optou pelo Simples Nacional, mas foi excluído do regime por meio dos Termos de Exclusão emitidos pela Receita Federal, esta notícia é pra...
Nesta semana, ocorreu a sanção da lei que estabelece em seu texto a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
A criação da pasta se...
Um portal em desenvolvimento pelo governo federal visa a reduzir o tempo para que novas empresas sejam registradas e os novos negócios legalizados.
Isto poderá ser possível ao integrar os procedimentos no...
Uma campanha da Justiça Federal alerta os cidadãos a respeito dos golpes que visam a enganá-los quanto aos precatórios e às Requisições de Pequeno Valor (RPV).
De acordo com a...
De acordo com informações do Banco Central (BC) dadas na segunda-feira (8) desta semana, R$ 7,51 bilhões de valores a receber ainda não foram sacados pelos brasileiros no que diz respeito ao período que...
Contribuintes poderão aderir ao programa de autorregularização incentivada a partir desta sexta-feira (05/01).
A instituição do programa se deu por meio da Lei 14.740 de 29 de novembro de...
O prazo para que as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) optem pelo Simples Nacional segue até 31 de janeiro de 2024.
O regime traz os pagamentos de tributos diferentes na mesma guia. Assim, o Simples...
Nessa quarta-feira (3), o teto de 100% no que diz respeito aos juros para o rotativo e à fatura de cartão parcelada começou a valer.
Assim, os juros e encargos ligados ao cartão de crédito foram...
