As regras de importação para alguns dos sites especializados em produtos importados foram revistas. No caso de uma empresa que integre o programa Remessa Conforme, as remessas cujos remetente e destinatário sejam pessoas físicas estão isentas do imposto destinado a tal modalidade caso a compra não ultrapasse US$ 50.
Mesmo assim, há retenção de compras e cobrança de impostos até que algumas empresas se adequem ao Remessa.
Por isso, é necessário ficar atento: compras realizadas antes de um determinado site aderir ao programa podem ser taxadas. Mesmo com a adesão, ainda pode ser cobrado o Impposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Com informações de O Tempo. Saiba mais.
Atualizado às 14h29min de 18/10/2023
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